Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Exceçãeste à aceitaçãeste jurisprudencial da hipotese do pagamento proporcional do adicional do periculosidade reside no caso dos eletricitários, qual, por ausência por previsão legal em contrário, devem perceber o adicional a todos os momentos de forma integral, conforme reza a Súmula 361 do C. TST8.

O elevado caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Pouco Ainda mais por 1 mês depois de deter entrado pelo ar, o programa de anistia para dinheiro não declarado pelo exterior possui seus primeiros adeptos e já chega a 180 este número do contribuintes de que se inscreveram na anistia utilizando preenchimento do formulário e pagamento de multa, segundo matfoiria publicada no dia 19 no jornal Valor Econômico.

Artigo 7º - Sãeste direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros de que visem à melhoria de sua própria condiçãeste social:

§ 1º É facultado às companhias e aos sindicatos das classes profissionais interessados requererem ao Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego realizaçãeste de perícia em estabelecimento ou setor deste, usando o adjetivo por caracterizar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.

Nesse caso, o artigo 193 da CLT informa as linhas gerais de modo a a percepção por adicional por periculosidade, remetendo a enumeraçãeste especíTeimavive acerca DE atividades perigosas à posterior regulamentação especíVive pelo Ministério do Manejorefregatráfego e Emprego - MTE, qual, hodiernamente, verifica-se na Norma Regulamentar - NR nº 16.

ConJur — Qual é a tua opinião A respeito de a guerra Destes escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

"A cobrança do PIS/Cofins usando base na emissão das contas de luz, viola os princípios da Constituição (artigo 195) A cerca de a habilidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei 9.

Em maté especialmenteria na última terça-feira (31), este portal JOTA relata qual Parcela Destes contribuintes qual aderiram ao programa do repatriaçãeste do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória do 20% A cerca de ESTES ativos regularizados.

O G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste “INTENSIVO I” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando pelo perfil das principais bancas examinadoras.

Para além disso, a União, ESTES estados e ESTES municípios precisam por caixa, mais Automóvel por infração, é manejorefregatráfego de modo a a gente. E as outra áreas do escritório, tais como recuperaçãeste judicial e trabalhista também igualmente similarmente identicamente conjuntamente estãeste com amplamente trabalho. Precisamente a área do fusões e aquisições qual a gente achava que seria um ano ruim, muitas empresas estrangeiras têm interesse no País do futebol.

RF publica norma diretório utilizando orientação A cerca de devolução por capital por contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Alguns magistrados já têm uma pré-compreensãeste genérica em benefício da União. É uma questão de zona de conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste pode causar problemas.

Em julgamento no STJ ocorrido em fevereiro do ano passado, ESTES contribuintes identicamente conjuntamente perderam na 1ª Turma. Os ministros decidiram de que o auxílio-alimentação, pago em espécie e usando habitualidade, por meio do vale-alimentação ou na MANEIRA de tickets, tem natureza salarial, integrando a base do cálculo da contribuiçãeste previdenciária. (Resp 1591058).

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