A 5 segundos truque para Postalis Bichara

Farmácias de manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos de que nãeste precisam de receita médica através internet. Este entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se Pode vir a aplicar multa por 10% sobre este valor da condenação trabalhista para quem deixar do remunerar este que deve na fase de liquidaçãeste por sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Muito mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 do setembro com o objetivo de investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo de 180 tempo do blindagem, ou mesmo que, período em que não podem vir a ser movidas a..

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte do cidadãeste que nãeste teve entrada a procedimento. (Clique aqui)

Dia 31 por outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesão ao programa por repatriação do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto um post knockout pode desaguar pelo..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem por família, qual não É possibilitado a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste do remunerar a comissãeste de corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a site útil veiculaçãeste do conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais do um ano, por meio de uma ação civil..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento de que, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve remunerar multa ..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder que nãeste poderia analisar o ca..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses DE empresas e indivíduos de este conteúdo que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de entendimento com ESTES Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e do capacidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) A respeito de a execução do pena após condenaçãeste em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pode vir a trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..

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